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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:15
Como atrair possibilidades favoráveis
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:11
Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
A decisão foi unânime.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 17:08
Segunda fase do Open Banking que foi adiada pelo Banco Central deve iniciar na próxima semana
Segundo o BC, instituições participantes do Open Banking estariam finalizando testes para certificações durante o mês de julho. No dia 13 de agosto, a Fase 2 do projeto deve ser iniciada.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 16:31
Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora
Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:15
Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS
A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36
Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
Em caso de ausência de vaga nas unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, o DF terá que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:14
Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:16
Tributário. Processual Civil. Recurso Especial
Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:57
Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama
Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:36
Empresa deve indenizar cliente por publicidade enganosa em venda de imóvel
A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:51
TJRJ vai realizar audiências de custódia no Sambódromo
O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências de custódia referentes aos crimes que tenham relação com o evento
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:48
Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça
Laurita Vaz disse que o fato de ter havido uma sentença favorável ao pedido do Ministério Público não afasta a necessidade da manutenção dos efeitos da decisão suspensiva concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para que o município possa continuar utilizando o recurso das multas para o pagamento de pessoal da CET até decisão definitiva em sentido oposto.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:45
Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial
Assim entendeu, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) ao impedir que os representantes legais de um militar aposentado por invalidez recebam R$ 292 mil devidos a ele pela União.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:13
Convênio da Assistência Judiciária será essencial para ampliação das audiências de custódia
O projeto das audiências de custódia será expandido para todo o estado de São Paulo e a atuação da OAB SP será decisiva graças ao Convênio de Assistência Judiciária
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:57
Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora
A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:00
Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento
Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:30
Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras
Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:30
Decisão obriga Santa Catarina a destinar 30% da verba de publicidade para cirurgias
Cerca de R$ 26 milhões serão destinados para regularização da fila de espera de cirurgias ortopédicas
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:00
STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil
Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela
